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Conselho de Transparência realiza seu primeiro evento externo durante Diálogos Amazônicos
Atividade ocorreu durante os Diálogos Amazônicos, em Belém, no Pará (PA), de 4 a 6 de agosto
O Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) realizou, no sábado (5/8), a “Roda de Conversa sobre Acesso à Informação e Participação Pública em Matéria Socioambiental”, que reuniu movimentos, especialistas e ativistas para compartilhar diagnósticos e pautar a atuação da CGU e do governo em matéria socioambiental. A atividade ocorreu durante os Diálogos Amazônicos, que reuniram 27 mil pessoas em Belém, no Pará (PA), de 4 a 6 de agosto.
A realização do evento sobre a pauta ambiental reflete o debate de questões que vêm sendo realizado nos últimos anos por diversas das organizações que compõem o CTICC. Os subsídios gerados pelos debates foram utilizados na elaboração dos relatórios entregues aos chefes de Estado da Região Amazônica, reunidos em Belém ontem e hoje (8 e 9 de agosto).
Entre as propostas levantadas, estão a ratificação do Acordo de Escazú; a formulação de estratégias para a produção, consolidação, disponibilização, apropriação e uso de dados ambientais, e a utilização de linguagem simples na formulação de políticas de acesso à informação.
Foi pautada a necessidade de se fortalecer a cooperação entre órgãos de fiscalização de irregularidades ambientais, e destes com a sociedade. As organizações demandaram maior transparência dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e das sanções administrativas a pessoas e empresas condenadas por infrações ambientais, de modo que a sociedade civil possa contribuir, de forma efetiva, com estratégias para monitorar e coibir violações ao meio ambiente.
No debate, apontou-se, ainda, a importância de se garantir a realização de processos efetivos de consulta prévia aos povos indígenas sobre projetos de infraestrutura e de desenvolvimento de protocolos permanentes de escuta sobre os empreendimentos. Ressaltou-se a importância de que, em situações de risco e ameaça ao meio ambiente, a informação ambiental seja disponibilizada imediatamente.
As organizações integrantes do CTICC que enviaram representantes foram a Open Knowledge Brasil (Fernanda Campagnucci) e a Transparência Internacional (Maria Dominguez), que contribuíram na coordenação da atividade; o Artigo 19 (Julia Rocha), a Conectas (Fernanda Pinheiro) e a ABRIG (Bianca Cartágenes). Atuaram também como coordenadores do evento os servidores da CGU Anjuli Tostes e Jorge André Lima. Lorena Paredes, superintendente da CGU no Pará, também participou do debate.