Melhoria regulatória é tema de encontro entre CGU e Abar

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, e o presidente da Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar), Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, participaram de reunião, nesta terça-feira (13/6), em que discutiram propostas para melhoria regulatória no País.

O ministro salientou que a CGU segue com atuação na agenda de melhoria regulatória, sendo que estão em estudo três frentes de atuação: promoção da integridade pública nas agências reguladoras; indução da integridade privada em empresas que se relacionam com as agências, com base na regulamentação da nova Lei de Licitações e Contratos; e atuação em avaliações transversais nas agências reguladoras sobre a implementação de ferramentas que proporcionam a melhoria regulatória, a exemplo da avaliação dos resultados regulatórios.

Já o presidente da Abar expôs a atuação da organização na agenda de melhoria regulatória, com especial destaque para a promoção da capacitação de servidores de agências federais, estaduais e municipais. Destacou, ainda, que considera frutífero seguir em articulação com a CGU, iniciada em 2017, a qual permitiu a realização dos diagnósticos da capacidade institucional para regulação em reguladores de todo o país, por meio do QualiREG – Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira.

Também participaram da reunião, pela CGU, o secretário de Integridade Privada, Marcelo Pontes Vianna, a secretária de Integridade Pública, Izabela Moreira Correa, e o assessor especial, Marlos Moreira dos Santos. Pela Abar, estiveram presentes o secretário executivo-financeiro da Abar, Silvio Humberto Viana Diniz, e a assessora da presidência, Flávia Melo Batista.