Apresentação da reavaliação será feita nesta sexta-feira (3/2), às 10h
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Foram produzidos 12 enunciados temáticos que orientarão análise de 234 casos de negativa de acesso
Relação entre a Despesa total com Pessoal e a receita corrente líquida (RCL), no âmbito do Poder Executivo Federal, ficou em 18,88%, abaixo do limite fixado de 37,90% para a União
Objetivo é orientar servidores dos órgãos e entidades na implementação da Política de Transparência nas Agendas em todo Poder Executivo federal
Multas pecuniárias totalizam cerca de R$ 30 milhões. Sanções decorreram de Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) instaurados com base na Lei Anticorrupção
“Nossa missão é buscar uma agenda de coordenação dentro do governo, promovendo as agendas de integridade de forma alinhada e organizada”, afirmou Vinícius de Carvalho
Participantes podem votar até o dia 16 de fevereiro e ajudar na escolha das cinco melhores fotografias de cada categoria
Medida visa manter o rol de autoridades atualizado e disponível, com o objetivo de fortalecer a atuação coordenada do Governo Federal no cumprimento da LAI
Foco da capacitação foi treinar os servidores no uso da nova versão do Sistema de Avaliação e Monitoramento de Programas de Integridade (SAMPI)
Objetivo é harmonizar entendimentos entre a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Objetivo foi orientar servidores dos órgãos e entidades na implementação da Política de Transparência nas Agendas em todo o Poder Executivo Federal
As decisões são referentes a cinco temas e foram informadas aos solicitantes ao longo da semana
As decisões são referentes a temas diversos e foram informadas aos solicitantes ao longo da última semana
Representantes de diversos órgãos do governo federal e de outros Poderes participaram de reunião sobre o tema, em Brasília