CGU, PF e MPF apuram desvio de recursos para campanha de prevenção da sífilis

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (19/01), em três estados e no Distrito Federal, da Operação Faraó. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar desvio de recursos transferidos à Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) destinados ao Projeto “Sífilis Não”.

Investigação

Os recursos foram transferidos pelo Ministério da Saúde à UFRN que, por sua vez, os repassou, mediante contrato da ordem de R$ 165 milhões, para sua fundação de apoio, a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), com o objetivo de execução do Projeto “Sífilis Não”, programa de abrangência nacional, que pretendia contribuir para redução dos casos de sífilis adquirida e sífilis em gestantes no Brasil.

A investigação teve início a partir de denúncia recebida pelo MPF. As análises realizadas, com auxílio da PF e da CGU, indicaram que a agência de publicidade vencedora da “Seleção Pública” realizada pela Funpec foi a única empresa participante do processo seletivo e já era tratada pelo Núcleo de Mídia do Ministério da Saúde como a responsável pelo projeto “Sífilis Não” cerca de seis meses antes da publicação do edital.

A situação apresenta indícios de simulação de licitação e direcionamento nas subcontratações de serviços especializados. O superfaturamento estimado e os indícios de outras irregularidades identificadas durante as investigações totalizam um prejuízo potencial de até R$ 26,5 milhões em valores atualizados.

Há indícios, ainda, de utilização de recursos do Projeto “Sífilis Não” para custeio indevido de viagens nacionais e internacionais, que já havia sido coberto por meio de diárias pagas pela Funpec.

Impacto Social

A Funpec recebeu do Ministério da Saúde mais de R$ 165 milhões no exercício de 2017 destinados ao Projeto “Sífilis Não”. Desse valor, R$ 50 milhões foram especificamente para a campanha publicitária investigada, que deveria conscientizar e orientar a população sobre a importância do combate e prevenção da doença.

Caso confirmados os indícios levantados pela investigação, trata-se de malversação de recursos públicos federais que poderiam ter sido aplicados em campanha publicitária de mais qualidade ou redirecionados a outras políticas que trouxessem impacto à saúde da população brasileira.

Diligências

A Operação Faraó consiste no cumprimento de 21 mandados em endereços de pessoas físicas e jurídicas nos municípios de Natal (RN), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Balneário Camboriú (SC). Também foi determinado pela Justiça o sequestro de bens e indisponibilidade de valores mantidos pelos investigados. O trabalho conta com a participação de 27 auditores da CGU e de cerca de 90 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.