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Operações Ipuçaba e Pergaminho
CGU e PF apuram crimes em licitações e aplicação de recursos em Ouricuri (PE)
Desvios da Educação, Assistência Social e Saúde prejudicam a efetividade da execução de políticas públicas no município
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (02/12), da Operação Ipuçaba e da Operação Pergaminho. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e tem por objetivo a apuração de crimes relacionados a licitações e a aplicação de recursos públicos federais pelo município de Ouricuri (PE), localizado no sertão do Estado.
Investigações
Análises iniciais sobre processos licitatórios realizados em Ouricuri (PE) apontaram indícios de direcionamento, restrição à competitividade, detalhamento insuficiente do objeto e prejuízo à transparência. Os auditores verificaram que empresas de um mesmo grupo vêm se revezando na prestação dos serviços de transporte de alunos e locação de veículos e máquinas pesadas; e empresas de um outro grupo têm se sucedido na prestação de serviços gráficos e de reprografias.
Também foram observadas possíveis irregularidades na execução dos contratos com ambos os grupos, cujos valores entre 2012 e 2021 superam os R$ 70 milhões. Adicionalmente, investigação da Polícia Federal identificou indícios de pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
Impacto Social
Os pagamentos para as empresas investigadas incluíram recursos federais destinados à Educação, à Assistência Social e à Saúde. Desvios de recursos dessas áreas prejudicam a efetividade da execução de políticas públicas no município.
Diligências
As Operações Ipuçaba e Pergaminho consistem no cumprimento de, respectivamente, 17 e 12 mandados de busca e apreensão, dentre outras medidas. As diligências acontecem nos municípios de Ouricuri (PE), Juazeiro do Norte (CE) e Crato (CE). O trabalho conta com a participação de 120 policiais federais e de quatro auditores da CGU.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e organização criminosa.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.