Inscrições abertas para o Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias

As inscrições para o VI Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias estão abertas e pode ser feitas até o final de fevereiro de 2023. O objetivo é estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias. A organização do concurso compete à Coordenação da Rede Nacional de Ouvidorias em conjunto com o Conselho Diretivo da Rede. As inscrições são gratuitas. 

Os temas desta edição são: Governança de Serviços; Fomento à participação e ao controle social pelas populações em situação de vulnerabilidade; e Promoção de mecanismos de tratamento de manifestações e de proteção ao denunciante de boa-fé. Podem concorrer as ouvidorias públicas, da administração direta e indireta, em todos os níveis da federação e Poderes, sediadas em todo o território nacional. 

A ouvidoria deve escolher uma das duas seguintes categorias no ato da inscrição: 1. ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população de até 300.000 habitantes ou 2. ouvidorias públicas vinculadas a municípios com mais de 300.000 habitantes e ouvidorias vinculadas aos estados e ao Distrito Federal e ouvidorias públicas vinculadas a órgãos e entidades federais. 

Serão premiadas as práticas classificadas como primeiro lugar de cada categoria em cada um dos temas. O prêmio consistirá na entrega, às ouvidorias públicas vencedoras em primeiro lugar, de troféus e de certificado expedido pela Rede Nacional de Ouvidorias. O resultado final do concurso será divulgado com o ranking das três primeiras colocadas de cada categoria em cada um dos temas. 

Confira o regulamento completo do concurso, publicado em 28/11/2022. 

O dirigente máximo da ouvidoria, ou de suas unidades administrativas, indicará o responsável pela participação, preenchimento da ficha de inscrição, cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos no regulamento e interlocução junto à organização do concurso. Para se inscrever, o responsável deverá preencher o formulário eletrônico de inscrição. Clique para acessar. 

A Comissão de Julgamento avaliará as práticas observando os seguintes critérios: criatividade e inovação; custo-benefício; impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade; e simplicidade e replicabilidade. 

O concurso observará o seguinte cronograma: