Notícias
Participação Social
Inscrições abertas para o Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias
![Inscrições abertas para o Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias](https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2022/11/inscricoes-abertas-para-o-concurso-de-boas-praticas-da-rede-nacional-de-ouvidorias/noticia-vi-concurso-de-boas-praticas.png/@@images/803b03ae-14bd-418e-b429-9f44d199a6b7.png)
As inscrições para o VI Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias estão abertas e pode ser feitas até o final de fevereiro de 2023. O objetivo é estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias. A organização do concurso compete à Coordenação da Rede Nacional de Ouvidorias em conjunto com o Conselho Diretivo da Rede. As inscrições são gratuitas.
Os temas desta edição são: Governança de Serviços; Fomento à participação e ao controle social pelas populações em situação de vulnerabilidade; e Promoção de mecanismos de tratamento de manifestações e de proteção ao denunciante de boa-fé. Podem concorrer as ouvidorias públicas, da administração direta e indireta, em todos os níveis da federação e Poderes, sediadas em todo o território nacional.
A ouvidoria deve escolher uma das duas seguintes categorias no ato da inscrição: 1. ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população de até 300.000 habitantes ou 2. ouvidorias públicas vinculadas a municípios com mais de 300.000 habitantes e ouvidorias vinculadas aos estados e ao Distrito Federal e ouvidorias públicas vinculadas a órgãos e entidades federais.
Serão premiadas as práticas classificadas como primeiro lugar de cada categoria em cada um dos temas. O prêmio consistirá na entrega, às ouvidorias públicas vencedoras em primeiro lugar, de troféus e de certificado expedido pela Rede Nacional de Ouvidorias. O resultado final do concurso será divulgado com o ranking das três primeiras colocadas de cada categoria em cada um dos temas.
Confira o regulamento completo do concurso, publicado em 28/11/2022.
O dirigente máximo da ouvidoria, ou de suas unidades administrativas, indicará o responsável pela participação, preenchimento da ficha de inscrição, cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos no regulamento e interlocução junto à organização do concurso. Para se inscrever, o responsável deverá preencher o formulário eletrônico de inscrição. Clique para acessar.
A Comissão de Julgamento avaliará as práticas observando os seguintes critérios: criatividade e inovação; custo-benefício; impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade; e simplicidade e replicabilidade.
O concurso observará o seguinte cronograma:
FASE |
PERÍODO |
Lançamento |
28 de novembro de 2022 |
Inscrições |
28 de novembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 |
Pré-avaliação |
01 a 31 de março de 2023 |
Divulgação das finalistas por categoria |
03 de abril de 2023 |
Avaliação das finalistas e Julgamento |
04 a 30 de abril de 2023 |
Divulgação do resultado |
17 de maio de 2023 |