CGU promove evento sobre governança regulatória brasileira

A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, nos dias 13 e 14 de setembro, em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), eventos para discutir temas relacionados à regulação.

No dia 13 de setembro, o evento, denominado Conferência das Agências Participantes do QualiREG, foi realizado de forma presencial e exclusivo para dirigentes e colaboradores das agências que participaram dos trabalhos do QualiREG. O objetivo foi disseminar as boas práticas regulatórias entre as 42 agências participantes e principais stakeholders, com o objetivo de promover a melhoria institucional das agências reguladoras brasileiras.

Já no dia 14, foi a vez do Seminário Internacional de Boas Práticas Regulatórias do QualiREG. O encontro foi gratuito e aberto ao público, de forma híbrida, com possibilidade de participação presencial e on-line, pela plataforma Zoom. O seminário contou com a participação de aproximadamente 150 pessoas, considerando pelo menos dois representantes por agência participante, representantes das organizações implementadoras e consultores atuantes no âmbito do QualiREG. Houve a participação de convidados internacionais, sobretudo da América Latina e Caribe, o que permitiu o intercâmbio de informações e experiências entre países.

A abertura do seminário foi feita pelo ministro da CGU, Wagner Rosário, e também contou com a participação da representante residente no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Katyna Argueta, e da diretora e representante do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos no Brasil, Cláudia Valenzuela; dentre outras autoridades.

Nos dois dias de agenda, foram abordados temas como: Ferramentas e adoção de boas práticas regulatórias; Balanço sobre o QualiREG; Recomendações da perspectiva de um país desenvolvido e de um país em desenvolvimento para a adoção de boas práticas regulatórias; Boas práticas nos processos de participação social: perfil dos usuários e a importância de regular para eles e com eles; e Onde queremos chegar: um olhar de futuro para a agenda brasileira de qualidade regulatória; dentre outros.

Os eventos foram sediados no auditório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília, instituição parceira da CGU na realização da iniciativa.

QualiREG

O QualiREG – Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira – é uma iniciativa da CGU, do UNOPS e do PNUD que busca disseminar uma cultura de mensuração sistemática da qualidade regulatória no Brasil. O programa busca compreender as dificuldades enfrentadas pelas agências reguladoras brasileiras nos diversos âmbitos de sua atuação e promover ações para superá-las.

O objetivo é apoiar os órgãos reguladores a identificarem gargalos na governança regulatória e oportunidades para superá-los por meio de planos de ação e capacitações e fortalecer a capacidade institucional dos órgãos reguladores, de modo a propiciar um ambiente de negócios melhor regulado, traduzindo-se em maior competitividade do país, melhorando a eficiência do gasto público e garantindo melhores serviços prestados aos cidadãos