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Operação Bartimeu 2
CGU e PF combatem fraudes em parcerias firmadas pelo Ministério da Cidadania
Dentre os ilícitos investigados estão peculato, corrupções ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (14/09), em Sergipe, da Operação Bartimeu 2. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), tem o objetivo de combater irregularidades na execução de termos de fomento firmados entre associações privadas sem fins lucrativos e o Ministério da Cidadania, a serem aplicados na inserção e concomitante formação profissional de 600 jovens residentes em Sergipe, no Pará e em Paulo Afonso (BA), bem como na realização de campeonato desportivo entre jovens aprendizes, no Distrito Federal.
Investigações
As investigações, originadas na primeira fase da Operação, partiram de indícios de fraudes e de desvio de recursos operacionalizados por meio da simulação de contratações decorrentes de termos de fomento celebrados entre uma associação sem fins lucrativos e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDHF), igualmente com o objetivo de promover a inserção e concomitante formação profissional de jovens aprendizes.
Com o avançar dos trabalhos, restaram confirmadas as irregularidades inicialmente apontadas sobre os primeiros instrumentos celebrados, assim como foi identificada a continuidade da atuação do grupo investigado, com celebração de cinco novos termos de fomento, com o Ministério da Cidadania, incluindo a participação de outra associação ligada ao grupo e alcançando cerca de R$ 1,7 milhão, em cuja formalização e execução foi identificada a repetição do modus operandi, com uso de documentos falsos e simulação de contratações, com vistas a desviar os recursos públicos recebidos.
Dentre os ilícitos investigados estão o peculato, as corrupções ativa e passiva e as práticas de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Impacto social
Os recursos empregados nos termos de fomento se destinam à promoção dos direitos da juventude, por meio da pretendida inserção no mercado de trabalho e da promoção de ações de qualificação profissional, e ao desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte, educação, lazer e inclusão social.
As irregularidades investigadas podem ter ocasionado, além de prejuízos de ordem financeira, deficiências nas ações de qualificação propostas e a redução do número de beneficiários efetivamente atendidos, apresentando-se bastante prejudicial ao efetivo alcance dos objetivos das políticas públicas correspondentes
Diligências
A Operação Bartimeu 2 consiste no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Aracaju (SE), Lagarto (SE) e Nossa Senhora do Socorro (SE) e em Brasília (DF). O trabalho conta com a participação de seis auditores da CGU e de 44 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.