CGU e Ipea realizam pesquisa junto a empresas sobre exposição à corrupção

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está com edital aberto para a escolha da empresa que fará o trabalho de campo da Pesquisa Brasileira de Exposição à Corrupção (PBEC), realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de instituição especializada na prestação de serviços de pesquisa primária, por meio de entrevistas presenciais e/ou por meios remotos, em território nacional. O pregão eletrônico será realizado no dia 31/5/2022, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal. 

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A empresa selecionada deverá realizar os serviços de coleta de informações em campo, realização de pré-teste, coleta e processamento de informações e apresentação dos resultados da pesquisa. O levantamento será aplicado junto ao setor privado e é amparado pelo Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06/2020, em vigência, celebrado entre a CGU e o Ipea.  

O TED prevê a coleta, sistematização e análise de dados e informações sobre a exposição de empresas a práticas de corrupção em todo o território nacional. A iniciativa pretende sanar a escassez de estudos prévios sobre o tema, promovendo a coleta de dados primários, por meio de questionários a serem aplicados ao público-alvo que vivencia o fenômeno da corrupção no Brasil. 

Para realizar essa avaliação, serão coletados dados quantitativos primários junto a empresas de vários portes, setores e regiões geográficas. A pesquisa será do tipo amostral, sendo um total de 1.455 questionários, elaborados pelo Ipea, a serem aplicados em empresas situadas em 559 municípios nas cinco regiões geográficas do país.  

Índice de exposição 

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) firmaram acordo de cooperação técnica em 4/12/2020, para realizar a Pesquisa Brasileira de Exposição à Corrupção (PBEC). O objetivo da iniciativa é criar um índice de medição que indique a real ocorrência da corrupção e não apenas a percepção da existência desse fenômeno. A iniciativa é uma das ações previstas no Plano Anticorrupção do Governo Federal, lançado em 9/12/2020, e está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da ONU (ODS 2030), especificamente ao objetivo de “Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas" (ODS 16.5). Além de desenvolver o índice de exposição, a pesquisa também permitirá a criação de um mapa de vitimização da corrupção. 

A pesquisa será realizada com empresas que poderão se manifestar de forma anônima, e livre, indicando se já foram expostos a atos de corrupção em suas relações com a administração pública ou em seus contatos com os serviços públicos oferecidos por ele. A PBEC é uma inovação que se alia à tendência mundial de avançar na mensuração da corrupção com base em evidências. 

Por meio da pesquisa, a CGU poderá produzir e analisar informações de mensuração da exposição de pessoas jurídicas e naturais a situações de corrupção no Brasil de forma a promover o aprimoramento das políticas de Prevenção e combate a este fenômeno no país. O resultado da pesquisa deverá qualificar o entendimento sobre práticas e riscos de corrupção no país e apoiar, assim, a melhoria das ações da administração pública.

Em 2021, a CGU já havia apoiado o Banco Mundial na realização da “Pesquisa sobre Ética e Corrupção no Serviço Público”, com servidores públicos federais, como parte de uma iniciativa global para entender o que determina o risco de corrupção e quais são os efeitos do comportamento de busca de privilégios especiais e dos esforços anticorrupção sobre o funcionamento e a produtividade da administração pública.