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CGU debate formas de incentivar a participação das mulheres no controle social
A CGU realizou, nessa quarta-feira (30/03), o 1º encontro virtual de 2022 do projeto "Diálogos em Controle Social". O evento, em sua 4ª edição, tem o objetivo de promover, junto à especialistas, a construção de uma rede de troca de conhecimentos e de boas práticas. Na oportunidade, o tema abordado foi "Formas de incentivar a participação das mulheres para as questões que envolvem o controle social e a transparência pública". A gravação da live está disponível no YouTube.
Assista a gravação da live na íntegra
O diretor de Transparência e Controle Social, Breno Cerqueira, que atuou como moderador do debate, afirmou que o evento é muito importante porque busca ampliar a participação social, constituindo-se como meio de abertura de canais de diálogo, tendo como alvo questões que precisam ser destravadas para que a sociedade civil consiga ter o Estado como parceiro na execução das ações que ela tanto necessita.
Segundo a diretora executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Enara, a participação social é um direito constitucional e uma das ferramentas de acesso à democracia, na qual os cidadãos podem atuar nas causas em que acreditam, seja por conselhos de gestores de políticas públicas, movimentos sociais, acompanhamento dos serviços públicos, voluntariado ou eleições. Em relação a participação das mulheres, ressaltou que, em 2021, o OSB criou um programa de entrevistas chamado “Elas no controle”, que evidencia a atuação feminina nos setores público, privado, nas áreas de juventude, de educação, entre outras, buscando dar relevo às lideranças. "Estamos juntas e juntos para a construção de um País melhor”, declarou.
A coordenadora da Central Única das Favelas Amapá, Alzira Nogueira, explicou que a CUFA desenvolve ações em mais de cinco mil favelas e que a organização nasceu há mais de 20 anos com a missão de transformar o estigma em carisma e a carência em potência. “Nossa história político-institucional tem sido a de promover uma ressignificação do olhar da sociedade brasileira sobre a periferia. Há o senso comum de que a favela é constituída por seres desqualificados e na verdade são territórios, formados por trabalhadores e trabalhadoras, que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento do Brasil". Ela reforçou que nesses espaços pulsam cultura, criatividade, esporte, lazer, se tecem redes de apoio, solidariedade, formas criativas de convivência com a escassez econômica e com a falta de acesso a políticas e bens públicos essenciais.
Para a diretora do Departamento de Proteção de Direitos de Minorias Sociais e População em Situação de Risco do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Marina Reidel, a sociedade brasileira não vê uma mulher trans, uma travesti como mulher, que ainda tem que lidar com a questão do machismo, do sexismo, da homofobia, da transfobia e outras violências. Para ela, o exercício do controle social é muito importante para a população LGBT, sendo que a participação em conselhos, por exemplo, pode ajudar no delineamento de políticas públicas construtivas. “As discussões permanecem, parecem eternas e as mesmas, mas enquanto estivermos respirando, vamos continuar lutando nessa causa”, enfatizou.
Ao final do evento, as convidadas responderam às perguntas recebidas pelo chat e o moderador, Breno Cerqueira, lembrou que serão emitidos certificados aos participantes que assinaram a lista de presença. Ele também convidou todas e todos a acompanharem a programação do "Diálogos em Controle Social" ao longo de 2022, com lives temáticas mensais.
No ano de 2021, o projeto debateu pautas como o enfrentamento à Covid-19; os instrumentos de participação e controle social; a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; os desafios e conquistas da participação social das mulheres; o uso das tecnologias para o controle social; o monitoramento e a regionalização das políticas públicas; e os papéis dos poderes e de cada ente federativo no modelo brasileiro. As gravações estão na página de Controle Social da CGU.