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CGU e Comando do Exército participam de reunião dos Diálogos PROLAI
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Diálogos PROLAI buscam oferecer capacitação sobre a LAI – incluindo sensibilização da alta administração – aos órgãos e entidades mais demandados em recursos na 3ª instância recursal.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nesta quarta-feira (27/10), da terceira reunião do projeto Diálogos PROLAI, cujo objetivo é aperfeiçoar o atendimento aos pedidos de acesso à informação feitos por cidadãos aos órgãos públicos federais. O encontro foi realizado com a alta direção do Comando do Exército.
Wagner Rosário, ao lado do ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias, e do ouvidor-adjunto, Fábio Valgas da Silva, explicou os objetivos da iniciativa, que prevê a sensibilização de dirigentes e a capacitação de servidores que atuam nos órgãos e entidades mais demandados em recursos na 3ª instância da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Participaram da reunião o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e o chefe de gabinete do comandante, general Francisco Humberto Montenegro Junior, dentre outros dirigentes do Exército.
Projeto
Os Diálogos PROLAI buscam oferecer capacitação sobre a LAI – incluindo sensibilização da alta administração – aos órgãos e entidades mais demandados em recursos na 3ª instância recursal.
Entre os objetivos do projeto, estão: a sensibilização da alta administração sobre a importância de garantir o exercício do direito constitucional de acesso à informação ao cidadão, por meio da LAI; a ampliação das capacidades internas dos órgãos e entidades para o melhor atendimento à LAI; a viabilização de um atendimento mais célere ao cidadão, mediante a entrega da informação na resposta inicial ou instâncias recursais internas, ou mediante a negativa de acesso bem fundamentada; e a diminuição do volume de demandas à 3ª instância, em decorrência da melhoria no atendimento pelos órgãos e entidades.