Governo Federal lança programa para revitalizar bacias hidrográficas e garantir água em quantidade e qualidade em todo o Brasil

Ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população. Com esse objetivo, o Governo Federal lançou, na última sexta-feira (18/12), o Programa Águas Brasileiras, que conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios.

O Programa Águas Brasileiras busca alavancar iniciativas de recuperação de áreas degradadas com o uso de tecnologias avançadas, em parceria com o setor produtivo rural. Também visa consolidar e recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o País.

O lançamento do programa na sexta-feira (18/12) ocorreu com o anúncio do acordo de cooperação técnica entre os ministérios participantes da iniciativa para a criação da Plataforma Águas Brasileiras, que tem previsão de lançamento para julho de 2021. O anúncio foi feito em eventos realizados pela manhã no município de Piranhas (GO) e, de tarde, em Diamantina (MG). A ferramenta digital fará a conexão entre projetos para a revitalização de bacias hidrográficas e organizações e empresas que desejem apoiar essas iniciativas.

O Governo vai atuar na mobilização de agentes, entidades, organismos e recursos que possibilitem a recuperação de áreas degradas nas bacias hidrográficas prioritárias e seus consequentes benefícios sociais e ambientais. O objetivo é que, a partir da plataforma, sejam viabilizadas ações de recomposição de matas ciliares, preservação de nascentes, restauração de áreas degradadas, tratamento de esgoto, água e destinação dos resíduos sólidos, entre outras.

O programa tem ainda como foco a conscientização da sociedade e a mudança de mentalidade sobre a disponibilidade da água, mostrando que, se não houver cuidado, há risco real de desabastecimento, prejudicando as dinâmicas sociais e econômicas.