CGU e PF apuram irregularidades com recursos de saúde em Carmópolis (SE)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (20), em Sergipe, da Operação Estroinas. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater irregularidades em contratações de caráter emergencial, promovidas pela Secretaria de Saúde de Carmópolis (SE), sob o fundamento de estarem relacionadas ao enfrentamento da Covid-19.

As contratações envolvem a aquisição de EPI´s (máscaras, luvas, toucas e aventais descartáveis), material de higiene (álcool 70 % líquido e em gel, sabonete líquido e papel toalha) e medicamentos, assim como os serviços de instalação e locação de salas climatizadas na área externa do Hospital Municipal e de sanitização/higienização de veículos e logradouros.

Investigações

As investigações identificaram que essas contratações realizadas pelo município possuem suspeitas de fraudes, tais como irregularidades na elaboração de propostas de preços e indícios de favorecimento em aquisições e locações. Também foram constatados sobrepreço e possível inexecução contratual por parte de algumas empresas contratadas.

Os contratos foram celebrados com empresas de capacidade operacional incompatível com os serviços que se pretendia contratar. O montante envolvido nas contratações investigadas é da ordem de R$ 1,7 milhão.

Impacto social

Até o mês de julho de 2020, foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao município de Carmópolis (SE) cerca de R$ 2,7 milhões para custear diversas ações na área, incluindo as de prevenção e combate à Covid-19. Os valores das contratações fraudulentas representam mais de 60% dos recursos recebidos da União para o enfrentamento do novo coronavírus.

As irregularidades investigadas podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

Diligências

A Operação Estroinas consiste no cumprimento de 32 mandados de busca e apreensão nos municípios de Aracaju (SE), Carmópolis (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Cedro (PE), Boca da Mata (AL), Maceió (AL) e Tancredo Neves (BA). O trabalho conta com a participação de seis auditores da CGU e de 83 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.