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Apuração
CGU, PF, MPF e MPPB combatem fraudes no Departamento do SESI na Paraíba
Investigação teve início a partir de auditoria da CGU na entidade paraestatal, na qual se constatou superfaturamento de mais de R$ 2 milhões
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (2), da Operação Cifrão. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB). O objetivo é combater irregularidades no Departamento Regional do Serviço Social da Indústria (SESI/PB).
A investigação teve início a partir de auditoria da CGU na entidade paraestatal, na qual se constatou superfaturamento de mais de R$ 2 milhões em três obras de construção e reforma de Centros de Atividades. Também foi verificada a existência de vínculos entre os sócios das empresas contratadas, por meio de processos licitatórios fraudulentos, e colaboradores e dirigentes do Sistema Indústria da Paraíba (FIEP, SESI, SENAI e o Instituto Euvaldo Lodi).
Com o aprofundamento das apurações pelos órgãos parceiros, foram descobertas movimentações entre as contas bancárias das empresas contratadas e de pessoas relacionadas, direta ou indiretamente, ao SESI/PB, por meio de uma ginástica financeira, na tentativa de ocultar as aludidas transferências de recursos.
Impacto social
O desvio de recursos destinados ao SESI acarreta prejuízo à toda comunidade, uma vez que a Instituição atua na gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e na promoção da saúde, da cultura e da educação dos trabalhadores e seus dependentes. As atividades são custeadas com contribuições dos estabelecimentos industriais em percentuais incidentes sobre as folhas de pagamento dos funcionários.
Diligências
A Operação Cifrão consiste no cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campina Grande (PB), Queimadas (PB) e João Pessoa (PB). Os trabalhos contam com a participação de nove auditores da CGU e de 96 policiais federais.
Os envolvidos podem responder por crimes previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), peculato e lavagem de dinheiro.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.