CGU e PF combatem irregularidades na Secretaria de Saúde de Rio Branco (AC)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (10), em Rio Branco (AC), da Operação Assepsia. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater fraudes na aquisição de máscaras e álcool em gel para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

A investigação teve início no dia 7 de abril, após a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) publicar homologação de dispensa de licitação para aquisição de mais de 70 mil litros de álcool gel e quase um milhão de máscaras. O valor da contratação foi de R$ 6.993.975 e a previsão era consumir o antisséptico em apenas quatro meses.

A Polícia Federal constatou indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e falsidade de assinaturas nos documentos da empresa contratada. 

Os fatos foram confirmados pela CGU que, em visita técnica no dia 28 de abril, encontrou indícios de simulação no procedimento de verificação do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos. A pesquisa de preços foi realizada com três fornecedores localizados em outros estados, inclusive a empresa contratada – nenhum deles possui histórico de atuação em contratos públicos no Acre.

Os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na aquisição do álcool em gel. A SEMSA já pagou por 32 mil litros do produto, causando um prejuízo de R$ 1.075.200. Se for realizado o pagamento do quantitativo total do contrato, o prejuízo pode chegar a R$ 2.353.680.

Impacto social

O município de Rio Branco já recebeu o total de R$ 20.995.659,07 repassados pelo SUS em 2020. Desse valor, R$ 1.293.118,72 são especificamente para o combate à Covid-19. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

Diligências

A Operação Assepsia consiste no cumprimento de dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Santo André (SP) e São Bernardo do Campo (SP). Seis pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de três auditores da CGU e de 46 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.