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Capacitação
CGU oferece curso online sobre Processo Administrativo Disciplinar
Oferta de cursos à distância (EaD) busca suprir a falta de eventos presenciais, cancelados em atendimento às orientação emitidas pelas autoridades governamentais de saúde pública, para enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19)
A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Corregedoria-Geral da União (CRG), realiza, no mês de maio, curso online sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A capacitação, transmitida via plataforma Microsoft Teams, é voltada a agentes públicos das esferas Federal, Estadual e Municipal que atuam na área.
A oferta de cursos à distância (EaD) busca suprir a falta de eventos presenciais, cancelados em atendimento às orientação emitidas pelas autoridades governamentais de saúde pública, para enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
O webinar em PAD, ou PAD IN LIVE, é composto por oito módulos independentes:
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Tema |
Data e Horário |
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1. Juízo de Admissibilidade |
05/05 - 15h |
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2. Procedimentos disciplinares |
07/05 - 15h |
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3. Condução do Processo Disciplinar |
12/05 - 15h |
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4. Enquadramento e Sanções Disciplinares |
14/05 - 15h |
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5. Indiciamento e Relatório Final |
19/05 - 15h |
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6. Prescrição |
21/05 - 15h |
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7. TAC |
26/05 - 15h |
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8. Rito Sumário |
28/05 - 15h |
Para inscrições e mais informações, acesse: corregedorias.gov.br/cursos-online-crg.
O certificado de conclusão será encaminhado por e-mail, no prazo de até cinco dias úteis após o término do curso, para os participantes com registro de presença em pelo menos 75% da carga horária do evento.
Responsabilização de Empresas
Durante o mês de abril, a CRG promoveu o curso online sobre Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados (PAR). A capacitação, dividida em cinco módulos independentes, foi acompanhada por um total de 1.185 participantes.
O conteúdo programático abordou: Aspectos gerais da Lei Anticorrupção e Juízo de Admissibilidade; Atos lesivos da Lei Anticorrupção; Condução do PAR; Sanções e Cálculo da Multa; e Avaliação do Programa de Integridade. Os slides e vídeos das aulas estão disponíveis no Portal de Corregedorias.
No exercício de 2020, todas atividades de capacitação da CRG serão virtuais. Para o mês de junho está previsto o curso de Processo Administrativo Sancionador (PAS).