CGU e PF combatem fraudes em aquisições de medicamentos em Piquete (SP)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (15), da Operação Phármaco, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar e desarticular esquema de superfaturamento em contratações para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares realizadas pela Prefeitura Municipal de Piquete (SP), por meio de sua Secretaria de Saúde, custeadas com recursos do Fundo Nacional de Saúde.

Investigação

As investigações se iniciaram a partir de notícia-crime apresentada na Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro (SP), dando conta de possível esquema de desvio de verbas públicas.
A CGU apurou, por meio de fiscalização, prejuízo potencial de no mínimo R$ 470.523,80, decorrente de superfaturamento na aquisição de medicamentos e materiais hospitalares em pregões presenciais analisados.

Também foram identificadas outras irregularidades como evidências de montagem de processo e direcionamento na elaboração de orçamentos estimativos, ilegalidades em dispensa de licitação e inexistência de controle de estoque.

Entre 2016 e 2020, a Prefeitura de Piquete (SP) realizou pagamentos no valor de R$ 4.373.426,49 no âmbito dos contratos investigados. As irregularidades têm impactado os estoques do município, com possível déficit de medicamentos e materiais hospitalares.

Diligências

A Operação Phármaco consiste no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nos municípios paulistas de Piquete, Guaratinguetá, Cachoeira Paulista e Aparecida. A Justiça Federal decretou, ainda, a quebra do sigilo de dados armazenados, bem como o sequestro dos bens de envolvidos, além de determinar o afastamento cautelar da função pública exercida de um investigado. O trabalho conta com a participação de 33 policiais federais e quatro auditores da CGU.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.