CGU e AGU recebem professor referência mundial em combate à corrupção da Espanha

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou como debatedor da palestra do professor titular de Direito Processual da Universidade de Salamanca, Nicolás Rodríguez-García, sobre “Corrupção, Estado de Direito e Sistema Penal”, nesta quarta-feira (6), em Brasília. O palestrante é considerado a maior referência em estudos de combate à corrupção pela Organização das Nações Unidas (ONU). O debate também contou com a participação do advogado-geral da União, André Mendonça. 

Na ocasião, o ministro Wagner Rosário defendeu que o combate à corrupção exige uma interlocução entre vários atores. “É fundamental termos a visão de como outros países lidam com os casos de corrupção. Precisamos aprender, crescer e trazer novas experiências. É isso que nos faz amadurecer”, afirmou. 

O ministro da CGU disse ainda que “é importante conviver com outras culturas, pensar diferente e saber observar os países desenvolvidos, para achar a solução que eles deram para os problemas e, a partir de então, tentar encaixar em nosso país”. Segundo ele, pessoas e grupos sempre encontram maneiras de burlar as normas. “O combate à corrupção precisa amadurecer constantemente”, acrescentou Rosário. 

Para o advogado-geral André Mendonça, o que as pessoas têm de maior valor é o conhecimento. “Por isso, invistam nisso e sejam grandes agentes de ação para a construção de um país melhor”, ressaltou. 

Rosário e Mendonça foram alunos de Nicolás García na Espanha. Ambos demonstraram o importante papel que o especialista exerceu no futuro profissional e na vida pessoal das duas autoridades. O objetivo do encontro, promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), foi mostrar a importância da integração entre países e instituições, além de promover a capacitação e o compartilhamento de conhecimento. 

Palestra 

O professor espanhol falou sobre os limites éticos que devem existir no combate à corrupção. Segundo Rodríguez-García, ações que ferem o Estado Democrático de Direito com a prerrogativa de combater ilicitudes estão, na verdade, erodindo ainda mais a estrutura legal de países que permitem este tipo de conduta. “Seria um retrocesso histórico que nossos países, amparados na finalidade de combater a corrupção, transgredissem todas as regras do jogo democrático. Todos, de todas as instituições, devem saber que há limites para essas ações”, disse. 

“As origens da corrupção são as mesmas”, disse Rodríguez-García. “Mas nossos países [Brasil e Espanha] enfrentam o problema de maneiras distintas. Devemos estar empenhados em maximizar e engrandecer uma cultura de rechaço à corrupção. Todos vivemos e observamos casos assim todos os dias, mas escolhemos olhar para outro lado por medo, receio, desconfiança institucional”. 

O palestrante também é diretor do programa de Doutorado em Estado de Direito e Governança Global e do mestrado em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade da Universidade de Salamanca.  

O encontro marcou, ainda, o lançamento no Brasil de uma coletânea de teses de mestrado e doutorado orientadas por Rodríguez-García, todas voltadas para temas relacionados à corrupção, investigação, governança e sistemas penais em países latinos e na Espanha. Durante o evento, houve também o lançamento da coleção “Corrupção, Crime Organizado e Delinquência Econômica”, da editora jurídica Tirant lo Blanch.