CGU e AGU participam de debate sobre acordos de leniência no Brasil Risk Summit

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, no dia 6 de novembro, em São Paulo (SP), do Brasil Risk Summit 2019. O evento reuniu executivos, autoridades e profissionais da área de compliance e risco, das áreas pública e privada. O objetivo foi estimular a reflexão sobre as principais questões que afetam o mercado, tais como as exigências legais de integridade, combate aos crimes financeiros, proteção de dados, responsabilidade social no combate à corrupção e ética nas empresas.

O secretário de Combate à Corrupção (SCC), João Carlos Figueiredo Cardoso, integrou o painel “Acordos de Leniência – O que há de mais relevante a discutir?”. O debate contou com presença do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, e teve como moderador José Leonelio de Souza, da PLD Consultoria. A mesa-redonda abordou tópicos como novos critérios de avaliação, segurança jurídica e evolução das regras. 

“É um tema em construção, um modelo que está sendo aperfeiçoado a cada momento”, disse Cardoso. O auditor destacou, ainda, a significativa mudança cultural obtida por meio deste instrumento de resolução: “Ao possibilitar a integração de informações novas, no contexto em que você vai conseguir a resolução do caso, abrindo mão da pretensão punitiva (por parte do Estado), mas obtendo por contrapartida elementos a respeitos dos quais jamais teríamos acesso, certamente é alinhando ao melhor interesse público. Trata-se de um novo paradigma”.

Também estiveram presentes ao seminário o diretor de Acordos de Leniência da CGU, Victor Godoy Veiga, a chefe de Gabinete da SCC, Luana Roriz Meireles, e o diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU, Vanir Fridriczewski.