CGU cassa aposentadoria de médico do Hospital Universitário de Santa Catarina

A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou a penalidade de cassação de aposentadoria ao ex-servidor Valdemar Lichtenfels, aposentado no cargo de médico do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), onde trabalhava desde 1991. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e será registrada no Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF), disponível no Portal da Transparência.

A punição é resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que constatou a prática de abandono de cargo e de improbidade administrativa, nos termos do art. 132 incisos II e IV da Lei nº 8.112/1990 e art. 11, inciso I da Lei nº 8.420/1992. O procedimento garantiu ao envolvido direito à ampla defesa e ao contraditório.

A investigação, conduzida pela Corregedoria-Geral da União (CRG), verificou que, no período de 2004 a 2012, o ex-servidor deixou de comparecer aos plantões para os quais estava designado. No entanto, remunerava, de maneira informal, outro profissional para substituí-lo.

Também foram encontradas informações falsas em sua ficha de frequência; registros nos horários de trabalho em dias em que esteve em outros estabelecimentos médicos; e recebimento integral da remuneração sem os devidos descontos pelo não cumprimento da carga horária de 20 horas semanais no Hospital Universitário. 

Valdemar, mesmo sem cumprir com as obrigações funcionais, por meio de conduta fraudulenta, pleiteou e obteve, em maio de 2015, a concessão de aposentadoria, utilizando em seu benefício o lapso temporal em que deixou de prestar serviços ao HU/UFSC.