CGU lança III Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta terça-feira (10), o III Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. O objetivo é estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas, em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social; a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão; e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias. 

>> Acesse o regulamento na íntegra

A organização do Concurso compete à Coordenação da Rede Nacional de Ouvidorias em conjunto com o Conselho Diretivo da Rede.

O certame será realizado em cinco etapas: I. Inscrições: recebidas de 12 de setembro a 12 de dezembro de 2019 pelo site www.ouvidorias.gov.br; II. Pré-avaliação: quando a Coordenação do Concurso irá avaliar a adequação das inscrições e atribuir notas às práticas inscritas; III. Avaliação e julgamento: onde as subcomissões poderão solicitar diligências; IV. Publicação do resultado: a divulgação acontecerá no site em 4 de março de 2020; e V. Premiação: etapa final, em que haverá, em data a definir, a entrega dos troféus e certificados em cerimônia específica.

Inscrições

As ouvidorias públicas, nos âmbitos federal, estadual e municipal, poderão inscrever gratuitamente até uma experiência em cada uma das seguintes categorias: desenvolvimento de capacidade institucional; promoção da simplificação e desburocratização; fomento à participação e ao controle social; e a tecnologia na ouvidoria. 

O dirigente máximo da ouvidoria, ou de suas unidades administrativas, deverá indicar o responsável pela participação. O indicado irá preencher a Ficha de Inscrição, constante do Anexo III do Regulamento, e enviá-la, em formato PDF, para rede.concurso@cgu.gov.br.

A Comissão de Julgamento do Concurso, composta por 12 membros e quatro suplentes, todos servidores de ouvidorias públicas designados pela Coordenação da Rede, irá avaliar as práticas inscritas observando os seguintes critérios: criatividade e inovação; custo-benefício; impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade; simplicidade; e replicabilidade.

Outras disposições

Durante o período compreendido entre o início das inscrições e a data da premiação, a Comissão de Julgamento poderá, a seu critério, averiguar a veracidade e consistência das informações apresentadas; realizar visitas in loco; bem como solicitar, ao órgão ou entidade, informações e documentação comprobatória complementares acerca da prática inscrita.

Outras informações sobre o Concurso poderão ser obtidas por meio do envio de mensagem para o endereço eletrônico rede.concurso@cgu.gov.br ou pelo telefone (61) 2020-6782.