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Ações Investigativas
Operação Saldo Zero apura desvios de R$ 23 milhões em projetos de pesquisa da UFRA
Investigação, iniciada em 2018, teve origem a partir de denúncia da Reitoria da UFRA - Foto: Ascom/CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participam da Operação Saldo Zero, nesta quarta-feira (27), no Pará. O objetivo da força-tarefa é apurar a atuação de organização criminosa responsável por desviar recursos públicos destinados a projetos de pesquisa, transferidos pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) à Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (Funpea).
A investigação, iniciada em 2018, teve origem a partir de denúncia da Reitoria da UFRA, que ao implementar controles internos recomendados pela CGU, identificou fraudes em extratos bancários apresentados pela Funpea. A CGU também realizou auditoria que constatou que dos R$ 23 milhões repassados à Funpea, entre 2014 e 2018, nenhum dos objetos previstos em 16 projetos examinados foram concluídos, sendo que a maioria sequer foi iniciada. Além disso, não existe perspectiva de conclusão dos projetos em virtude da situação de insolvência da Fundação.
A organização criminosa é composta por servidores ativos da UFRA, eleitos para cargos de direção da Funpea; sócios de empresas fornecedoras de bens e serviços; e funcionários da Fundação. De acordo com as investigações, os recursos eram desviados principalmente pela contratação de empresas ligadas a funcionários da Funpea por meio de licitações direcionadas. Somente uma empresa “de fachada” vinculada a ex-empregados recebeu pagamentos que totalizam R$ 12.035.399,64 para prestação de serviços de assessoria, porém não comprovados.
Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Belém (PA) e Ananindeua (PA). O trabalho conta com a participação de 12 auditores da CGU, além de policiais federais e servidores do MPPA.
O nome Saldo Zero faz referência aos valores encontrados nas contas correntes dos projetos, cujos recursos foram integralmente desviados pela organização criminosa.