CGU, PF e MPF aprofundam investigação sobre desvios de recursos em municípios do Nordeste

Nesta terça-feira (11), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, da segunda fase da Operação Recidiva. A ação visa desarticular organização criminosa responsável por desviar recursos públicos e fraudar licitações em diversos municípios da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Após a primeira fase da operação, foi constatado que agentes criminosos estavam destruindo e ocultando provas deliberadamente para embaraçar a investigação criminal. Além disso, foi comprovada falsificação de documentos do acervo técnico das empresas para participar fraudulentamente das licitações, por intermédio de atestados e certidões falsos emitidos por engenheiros de empresas investigadas.

Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva, cinco de busca e apreensão e um de sequestro de bens, nos municípios paraibanos de João Pessoa e Patos. Os crimes apurados na operação são: corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, entre outros. Foram mobilizados para a operação cerca de 22 policiais federais e dois auditores da CGU.

1ª Fase

Deflagrada em 22 de novembro deste ano, a ação investigou esquema criminoso de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em municípios do interior da Paraíba. O trabalho foi realizado em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Montante investigado, entre 2015 e 2018, somava mais de R$ 20 milhões.

De acordo com as apurações, organização criminosa atuava para fraudar licitações públicas em municípios paraibanos, bem como de outros estados do Nordeste, para desviar recursos destinados a obras de infraestrutura, de educação e de saúde. A operacionalização era feita mediante a utilização de empresas de “fachada” e pagamento de propina a funcionários públicos, com posterior lavagem desse capital.