CGU participa da segunda fase da Operação Forte do Castelo no Pará

Nesta sexta-feira (14), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, participa da segunda fase da Operação Forte do Castelo, no Pará. A ação tem por objetivo dar continuidade às investigações da primeira fase, deflagrada em dezembro de 2017, para apurar a atuação de organização criminosa liderada pelo ex-prefeito de Belém, no período de 2005-2012.

O desdobramento da operação ocorre após novas provas e informações trazidas ao MPF, por meio de acordo de colaboração premiada, firmado em maio de 2018, com executivos da construtora responsável por obras na capital do Estado, como o Portal da Amazônia, a Macrodrenagem da Estrada Nova e o BRT-Belém. Juntas, as obras somam mais de R$ 600 milhões.

Os delatores deram depoimentos e apresentaram documentação que implicam novos personagens no esquema vigente durante os dois mandados do ex-prefeito de Belém, em especial ex-secretários municipais, que tiveram intensa participação nos atos de direcionamento de licitações, além de acerto e recebimento de valores indevidos pagos pela construtora. Os percentuais de propina chegavam a até 8% dos contratos com a empresa.

A operação conta com a participação de 20 policiais federais, dez servidores da Receita Federal, cinco auditores da CGU e dois procuradores da República para cumprir cinco mandados de Busca e Apreensão, em Belém e Brasília. O nome “Forte do Castelo” faz referência à construção levantada sobre a Baía do Guajará, em 1616, ano de fundação da capital do Pará, a fim de conter ataques de saqueadores que rondavam a região.

Primeira fase

A primeira fase da operação apurou desvios de recursos públicos em esquema de fraude a licitações pela mesma organização criminosa. Ação teve origem após auditoria da CGU em licitações da Prefeitura de Belém, entre 2005 e 2012. O prejuízo identificado foi de R$ 400 milhões. Saiba mais