Operações investigam fraudes em recursos da educação no município de Goianésia do Pará

Nesta terça-feira (16), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal, participa das operações Grande Salto e Frota de Barro, no Pará. O objetivo é apurar irregularidades envolvendo recursos federais em contratações de empresas para o fornecimento de merenda e transporte escolar no município de Goianésia do Pará, sudeste do Estado.

As investigações tiveram início a partir de denúncias de irregularidades em licitações promovidas pela Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará em de 2017. As análises conduzidas pela CGU, que realizou fiscalização no município no último mês de abril, constataram indícios de fraude ao caráter competitivo e direcionamento de concorrências que culminaram com a contratação das empresas investigadas.

A fiscalização apurou também a prática de conluio entre as empresas licitantes, visando fraudar os cofres públicos, por meio da montagem de propostas de preços e simulação de disputa concorrencial. No serviço de transporte escolar, foram identificadas irregularidades como pagamentos por serviços não realizados, veículos utilizados em desacordo com as especificações contratuais e do edital, entre outras.

Em pouco mais de um ano de contrato, o prejuízo apurado pela CGU nos dois programas federais da área de educação fiscalizados - Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) - chega a R$ 2,5 milhões.

No total, as duas operações cumprem 12 mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 20 de busca e apreensão, além de quatro suspensões do exercício da função pública, nas cidades paraenses de Belém, Goianésia do Pará, Breu Branco, Ananindeua, Tucuruí e Jacundá. A ação conta com a participação de seis auditores da CGU, 66 policiais federais e quatro servidores da Receita Federal.