Operação da CGU e PF apura desvios em obras de revitalização da BR-104 em Alagoas

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, na manhã desta sexta-feira (11), da Operação Catabiu, no estado de Alagoas. A ação é realizada em conjunto com a Polícia Federal (PF) e investiga desvios de recursos públicos em contrato de obra de revitalização, restauração e manutenção rodoviária na BR-104, executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT). 

Investigações preliminares da CGU e da PF apontam para execução da obra com especificações aquém daquelas contratadas, gerando dano ao erário comprovado por laudo pericial da ordem de R$ 10 milhões, podendo chegar a R$ 26 milhões, caso outros indícios já levantados sejam confirmados. Entre eles estão simulação na contratação de insumos, subcontratação irregular de partes da obra e não aplicação de multa às empresas contratadas. 

Os problemas foram constatados no contrato nº 919/2013 - Crema 2ª Etapa, de revitalização da BR-104, firmado entre o DNIT e o Consórcio Andrade Guedes/Esse, para revitalização de aproximadamente 85km da rodovia em Alagoas. O valor do contrato original, acrescido dos reajustes e aditivos, chega aproximadamente R$ 100 milhões. Os valores envolvidos são integralmente de origem federal. 

A Operação Catabiu conta com a participação de quatro auditores da CGU, além de 36 policiais federais. A ação consiste no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Pernambuco e São Paulo.