Auditoria e Fiscalização
Ações Investigativas
CGU investiga desvios de recursos públicos na execução de obras no Espírito Santo
Trabalhos tiveram início após recebimento de denúncia pela PF que informava sobre a ocorrência de delitos praticados por responsáveis de uma determinada construtora
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) realizam, nesta sexta-feira (22), a Operação Controle de Qualidade. A ação visa apurar a atuação de esquema criminoso em obras executadas pelo governo do Espírito Santo, a partir de licitações promovidas nos anos de 2012 e 2013. Prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 6 milhões.
Os trabalhos tiveram início após recebimento de denúncia pela PF que informava sobre a ocorrência de delitos praticados por responsáveis de uma determinada construtora (sócios ostensivos e ocultos), com a participação de servidores públicos, na execução de obras no estado.
Fiscalizações da CGU já haviam detectado irregularidades em obras realizadas pela mesma construtora, tendo sido constatadas, na época, a prática de restrição à competitividade e direcionamento em licitações, assim como sobrepreço e pagamentos por serviços não executados. Durante a investigação, foi constatada, novamente, a ocorrência de pagamentos à empresa por serviços contratados, mas não executados, com a conivência de servidores públicos.
Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas de suspeitos de participação nas fraudes, bem como em órgãos públicos estaduais, nos municípios de Vitória (ES) e Vila Velha (ES). Participam da operação 55 pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU.