Auditoria e Fiscalização
Repressão Ilícitos
CGU e PF combatem desvio de recursos da merenda escolar no Amapá
O alvo é a atuação de empresários, diretores de escolas e servidores da Secretaria de Educação do Estado do Amapá no desvio de aproximadamente R$ 2 milhões, destinados à merenda escolar.
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual do Amapá, em ação conjunta, deflagram, na manhã desta terça-feira (31), a operação Senhores da Fome, no Estado do Amapá, para investigar desvios de recursos destinados a merenda escolar.
A operação, que teve origem em fiscalizações realizadas pela CGU, no ano de 2016, referentes à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destina-se a apurar irregularidades praticadas por servidores da Secretaria de Estado da Educação do Amapá, juntamente com fornecedores de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
O alvo da operação é a atuação de empresários, diretores de escolas e servidores da Secretaria de Educação do Estado do Amapá no desvio de aproximadamente R$ 2 milhões, destinados à merenda escolar de vários municípios do Estado. Com o desvio, pelo menos 52 escolas da capital amapaense ficaram sem os alimentos da agricultura familiar.
De acordo com as investigações, no início de 2016, vários diretores assinaram o termo de recebimento dos alimentos sem, entretanto, recebê-los. Algumas dessas entregas teriam sido feitas, inclusive, no período de férias escolares.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão em Macapá. Cerca de 120 policiais federais e seis servidores da CGU participam da ação.
Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, associação criminosa e falsidade ideológica.