Auditoria e Fiscalização
Ações Investigativas
CGU, PF e MPF deflagram operações de combate à corrupção na Bahia
As operações apuram fraudes em licitações e contratos de prestação de serviços de limpeza e conservação de imóveis pertencentes aos municípios, entre 2014 e 2017.
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagram, nesta terça-feira (19), duas operações simultâneas, batizadas de Chronos e Syagrus. As investigações conjuntas - nos municípios de Aracatu e Palmas de Monte Alto, respectivamente - têm como objetivo desarticular esquema criminoso de desvio recursos públicos no interior da Bahia.
As operações apuram fraudes em licitações e contratos de prestação de serviços de limpeza e conservação de imóveis pertencentes aos municípios, entre 2014 e 2017. De acordo com as investigações, uma empresa terceirizada foi usada como fachada para vencer dois certames. A maioria dos empregados contratados eram fantasmas ou prestavam serviços inexistentes e superfaturados em quarenta estabelecimentos escolares totalmente desativados.
Entre abril de 2014 e maio do ano passado, a Prefeitura de Palmas de Monte Alto pagou à empresa cerca de R$ 652,3 mil pelos serviços. Já a Prefeitura de Aracatu, desde a celebração do contrato, em 2015, pagou mais de R$ 4 milhões. Ainda de acordo com as investigações, os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto e a familiares do atual prefeito de Aracatu. O prejuízo total será apurado no decorrer das operações. Em razão das fraudes constatadas, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou o bloqueio cautelar de R$ 3.192.388,27.
Os servidores públicos envolvidos serão preventivamente afastados das funções, inclusive os atuais prefeito e secretário de Administração e Finanças de Aracatu. Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, dez mandados de condução coercitiva, além de oito medidas cautelares nas cidades baianas de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã. O nome Syagrus é uma referência à palmeira catolé, abundante na época de fundação do município de Palmas de Monte Alto. Já Chronos guarda relação com o tempo na mitologia grega, já que a origem do nome Aracatu é “tempo bom, tempo firme”.