Justiça Federal condena 16 pessoas por desvios no IFPR investigados pela CGU

Dezesseis pessoas foram condenadas por desviar recursos públicos destinados à educação técnica no Instituto Federal do Paraná (IFPR). A punição é resultado da Operação Sinapse, deflagrada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Polícia Federal (PF), em agosto de 2013. A decisão da Justiça Federal, proferida na última segunda-feira (7) pelo juiz Sergio Moro, determinou reparação de R$ 6,6 milhões aos cofres públicos.

A Operação Sinapse apurou irregularidades em licitações e contratações simuladas na área de Educação a Distância (EaD). A CGU constatou também fraudes na elaboração de contratos, de prestações de contas e de documentos apresentados. Segundo a sentença, a fiscalização da CGU não deixou dúvidas sobre as práticas criminosas no IFPR, cometidas por servidores públicos e pessoas ligadas a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

"Licitações foram fraudadas, despesas de prestação de serviços foram simuladas para viabilizar peculato, recursos criminosos foram lavados e, não bastando isso, foram falsificadas provas para a sua apresentação à fiscalização da Controladoria-Geral da União - CGU, ainda no curso da investigação", diz trecho da sentença do juiz Moro.

Ainda de acordo com a sentença, pagamentos eram feitos por serviços inexistentes e superfaturados, com oferecimento de vantagens indevidas a servidores do IFPR. As penas aplicadas a agentes públicos, pessoas vinculadas às Oscips e responsáveis por outras empresas subcontratadas variam de um ano e quatro meses a vinte e dois anos e cinco meses de reclusão.