Semana de Ouvidoria: Transparência e BNDES firmam acordo de cooperação técnica

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta quinta-feira (16), acordo para ampliar a cooperação técnica já existente entre as duas instituições. O instrumento pretende aperfeiçoar mecanismos de transparência e acesso a informações públicas. 

O acordo de cooperação foi assinado pelo secretário-executivo do Ministério da Transparência, Wagner Rosário, e pelo diretor das áreas de Gestão de Riscos, Tecnologia da Informação e Controladoria do BNDES, Ricardo Baldin, durante abertura do Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação, evento que ocorreu no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), encerrando a Semana de Ouvidoria. 

O acordo tem por objetivo ampliar a troca de experiências entre os servidores das duas instituições sobre iniciativas de promoção do direito à participação social e o acesso à informação. Em discurso, Wagner Rosário, destacou a atuação do Ministério da Transparência nessas áreas. “Em 2016, foram cerca de 5,8 mil recursos em pedidos de acesso à informação. Atingimos 21,6 milhões de acesso ao Portal da Transparência do Governo Federal. Os números demonstram o amadurecimento da nossa cidadania e servem de incentivo para buscarmos a melhoria contínua dos instrumentos de transparência no país”, afirmou. 

Entre as ações conjuntas previstas no acordo estão a capacitação de gestores e empregados, realização de eventos, aprimoramento de mecanismos de atendimento ao cidadão e compartilhamento de documentos e normas de execução e fiscalização. A vigência é de cinco anos, prorrogável por igual período. O diretor do BNDES, Ricardo Baldin, ressaltou a importância da parceria firmada desde o ano passado. “Vamos estreitar o relacionamento e intensificar ainda mais a troca de experiências. Com os acordos anteriores, a melhoria em nossa transparência ativa foi significativa e todos os pedidos de informação são atendidos em prazos recordes”, disse. 

Na ocasião, o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller, parabenizou a todos os participantes do evento pelo Dia do Ouvidor, comemorado hoje (16), e elogiou as ações do BNDES. “Não me recordo do último recurso sobre o Banco julgado pela CGU. Hoje, isso é raridade. É um órgão que conseguiu sair da cultura do sigilo e aprender essa nova realidade brasileira de transparência”, finalizou. 

Intercâmbio 

Esse é o terceiro acordo de cooperação técnica celebrado entre BNDES e Ministério da Transparência. O primeiro foi firmado em março do ano passado, com foco na melhoria programa de integridade do banco. Em maio, as duas instituições assinaram outro acordo, que permitiu o compartilhamento de dados protegidos pelo sigilo bancário, nos mesmos moldes do que foi feito com o Tribunal de Contas da União (TCU).  

O BNDES vem aprimorando mecanismos de transparência para ampliar o acesso do cidadão às informações. Entre as iniciativas, o Banco reformulou o site institucional para permitir a consulta das condições de mais de 1 milhão de contratos de financiamento ao longo das duas últimas décadas.