Transparência Pública
OGP
Ministério da Transparência participa da 4º Cúpula Global da Parceria Governo Aberto
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, entre os dias 7 e 9 de dezembro, em Paris (França), da 4ª edição da Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto (OGP). O evento busca assegurar compromissos concretos, por parte de governos de diversos países, no sentido de promover a transparência; combater a corrupção; incrementar a participação social; e adotar novas tecnologias que propiciem administrações mais eficientes e responsáveis.
A 4ª Cúpula envolverá três mil representantes de 70 países, entre chefes de estado, ministros, servidores públicos, parlamentares, empresas start-ups e inovadores digitais, organizações da sociedade civil, pesquisadores e jornalistas. A programação inclui palestras, painéis de debate e workshops, com vistas a permitir a troca de experiências e avançar com a agenda do governo aberto frente aos desafios globais.
Para o presidente da França, François Hollande, cidadãos em todo o planeta demonstram o desejo de se engajar, de serem ouvidos, de participar da vida pública. “A democracia é um bem comum, precioso e frágil. Ela está ameaçada pelo terrorismo, pela abstenção e por disputas de toda a espécie. Temos, portanto, de fazer um esforço considerável em conjunto para renová-la e, assim, torná-la novamente um símbolo de esperança para as pessoas”.
O Brasil estará representado pelo ministro da Transparência, Torquato Jardim, pelo diretor de Transparência e Controle Social (DTC), Otávio Moreira de Castro Neves, e pela Coordenadora-Geral de Acordos e Cooperação Internacional (CGACI), Camila Colares Bezerra.
Histórico
A OGP foi iniciada oficialmente em setembro de 2011, quando os oito países fundadores (Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Tailândia, Filipinas, Noruega, África do Sul e México) adotaram a declaração de governo aberto e anunciaram seus primeiros planos de ação.
No Brasil, a instância responsável pela elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos Planos de Ação Nacional é o Comitê Interministerial para Governo Aberto (CIGA), composto por 18 ministérios do Governo Federal, entre eles o da Transparência, e coordenado pela Casa Civil da Presidência da República.