Operação Puma investiga esquema de desvios de recursos em Ourilândia do Norte (PA)

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (24), da Operação Puma, no município de Ourilândia do Norte, no Pará. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, apura desvios e fraudes de verbas públicas da saúde e da educação, com prejuízo potencial de cerca de R$ 3,5 milhões.

Em 2014, a CGU realizou fiscalização em licitações e contratos firmados pelo município e constatou a existência de uma série de irregularidades na aplicação dos recursos nas áreas de educação e saúde. Foi identificada, ainda, a existência de organização criminosa (comandada supostamente pelo próprio prefeito do município) que seria formada por servidores públicos e empresários.

Na área da educação, foram verificadas as ilegalidades: despesas não comprovadas; montagem de processos licitatórios; sobrepreço; superfaturamento; e pagamentos indevidos. Já na área da saúde, foram apurados indícios de fraudes em procedimentos licitatórios; contratação sem licitação; montagem de processos; e pagamentos por serviços médicos não realizados.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de condução coercitiva e nove mandados de busca e apreensão. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), a pedido da Polícia Federal de Redenção (PA). Foi deferido também pelo Tribunal medidas de bloqueio de bens e de contas bancárias dos envolvidos.