Ministério da Transparência investiga desvios de recursos do SUS em Santa Catarina

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (10), da Operação Manobra de Osler, que visa desarticular esquema de desvios de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados a serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. A ação é realizada em parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, em Santa Catarina.

Segundo investigações, entre 2013 e 2015, o Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Chapecó transferiu cerca de R$ 7,3 milhões para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS-Amosc). Desse valor, aproximadamente R$ 1,5 milhão foi pago para a Clínica de Medicina Hiperbárica, pela suposta prestação de serviços de sessões de “oxigenoterapia hiperbárica”.

Foram verificados desvios de recursos pela empresa a pessoas físicas e jurídicas, direta ou indiretamente, ligadas a agente público municipal. Fiscalização da CGU constatou, ainda, elevado quantitativo de sessões por paciente – em alguns casos, com mais de 200 sessões supostamente realizadas. A maior parte das sessões foi autorizada pelo próprio dono da empresa, sendo que, em estimativa provisória, o prejuízo abrange todos os repasses feitos para a entidade. 

Comparado com períodos anteriores a 2013, quando a média de gastos da Prefeitura de Chapecó com esse tipo de serviço médico foi de no máximo 25 sessões anuais, o quantitativo de procedimentos supostamente prestados pela empresa apresentou crescimento significativo. Em 2013, foram 753 sessões; em 2014, 2.859 procedimentos; e em 2015, 606 sessões. Um aumento de 3.012%, 11.436% e 2.424%, respectivamente.

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva - incluindo a ex-secretária de Saúde de Chapecó, Cleidenara Weirich, e o diretor-executivo do CIS-Amosc, Paulo Utzig - além de duas suspensões do exercício da função pública. A ação envolve mais de 40 pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU. As medidas estão sendo cumpridas em empresas, residências e órgãos públicos dos municípios de Chapecó e São José.