Ministério da Transparência participa de XII Encontro Nacional do Conaci

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) participou, nesta quinta-feira (4), em Fortaleza (CE), da abertura do XII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Com o tema “Por um Brasil melhor: todos contra a corrupção”, o evento - que acontece até amanhã (5) - reúne órgãos de controle municipais, estaduais e federais para discutir mecanismos de combate à corrupção e de fortalecimento da gestão pública.

O secretário federal adjunto de Controle Interno, Sérgio Seabra, representou o Ministério da Transparência em conferência magna de abertura do evento. Na ocasião, Seabra ressaltou o papel dos órgãos de controle para que haja um ambiente de integração. “É preciso aumentar a capacidade do estado de prevenir, detectar e punir irregularidades. A corrupção prospera em ambientes com controles internos frágeis e onde prevalece a percepção de que o ato ilícito não será descoberto e, mesmo que seja, quem cometeu não será punido”, avaliou.

Sérgio Seabra citou como exemplo de articulação o aumento do número de operações especiais realizadas pelo Ministério da Transparência em conjunto com os demais órgãos de defesa do Estado, como a Polícia Federal e o Ministério Público. “Quase 70% das operações são deflagradas por fraudes na Educação e Saúde. Esse número demonstra o quanto a corrupção atrapalha diariamente a construção de um país melhor”, afirmou. "Neste exato momento, alguma escola do Brasil está sem receber a merenda porque o dinheiro foi desviado", destacou ainda o secretário.

Seabra também participou de painel sobre governança corporativa nas estatais, ao apresentar a metodologia de avaliação de integridade nas entidades. O MTFC irá auditar todas as empresas estatais, analisando a existência, qualidade e efetividade dos programas de compliance. “Não é suficiente ter um programa formal de integridade, é preciso que ele funcione, seja efetivo, e isso nós avaliaremos", disse.

O ouvidor-geral da União, Gilberto Waller, participará amanhã (5) do encontro em palestra sobre a temática do controle social e da transparência pública, no painel “Ouvindo, aprendendo e aperfeiçoando”. O evento que conta com a presença de mais de mil pessoas, entre servidores e acadêmicos ligados à área, debate ainda temas como Lei Anticorrupção, Operação Lava Jato, Auditoria Governamental, Gestão Fiscal e Combate à Lavagem de Dinheiro.

Reunião Técnica

Na última quarta-feira (3), aconteceu ainda a 20ª Reunião Técnica do Conaci, que reuniu os 47 membros da entidade, representantes dos 27 estados e capitais, além do Distrito Federal. O objetivo foi deliberar sobre assuntos internos, troca de experiências e alinhamento de estratégias para o fortalecimento da gestão pública. O evento contou com participação do secretário federal de Controle Interno do MTFC, Francisco Bessa.