Aberta consulta pública sobre normativo para atuação do Sistema de Controle Interno

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), abre consulta pública sobre o Referencial Técnico para substituição da Instrução Normativa nº 01/2001. A Iniciativa visa aprimorar a atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Críticas, sugestões e observações podem ser feitas, por meio de formulário, até 29 de setembro.

O formulário consiste em dez perguntas, em que é possível fazer comentários sobre a introdução, capítulos e glossário do Referencial Técnico. A instrução normativa define conceitos, diretrizes e princípios de auditoria e fiscalização, além da aprovação de normas técnicas para a atuação dos órgãos que integram o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.

As contribuições apresentadas serão avaliadas e utilizadas como subsídio para implementação de melhorias no texto do Referencial. Qualquer dúvida pode ser esclarecida por meio do e-mail sfc.qualidade@cgu.gov.br.