Ministério da Transparência apura desvios de recursos em realização de Festa de São João na Paraíba

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União (CGU), participa, nesta quinta-feira (21), de ação que apura fraudes na aplicação de recursos públicos repassados a título de patrocínio cultural para realização do evento “São João de Patos”, no município de Patos (PB). O trabalho, realizado em parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, decorre de provas obtidas na Operação Desumanidade, ocorrida em 2015.

A investigação aponta que agentes públicos do município vinham utilizando empresa de filho do Secretário de Agricultura local para simular a execução privada dos festejos juninos, que eram, na realidade, executados diretamente pela Prefeitura. A empresa era contratada mediante fraude em licitação, para realizar o evento e angariar recursos a título de patrocínio cultural. As festas eram custeadas com recursos públicos e os valores distribuídos entre os participantes da organização criminosa.

Também foi verificado que o esquema operou durante as edições dos anos de 2014, 2015 e 2016 do evento “São João de Patos” e que as fraudes contavam com a participação direta da Prefeita Municipal e da Secretária de Finanças do Município. No ano de 2015, o Banco do Brasil e a Caixa realizaram transferências que somaram R$ 200 mil para patrocinar a festa. Além desses valores, os festejos também receberam valores de patrocínios de empresas privadas.

A ação aponta fortes indícios de enriquecimento ilícito. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão de documentos e cinco mandados de condução coercitiva, quando os investigados são conduzidos a depor. As medidas estão sendo tomadas em órgãos públicos municipais, residências e empresas da Paraíba.