Transparência Pública
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Portal da Transparência registra recorde histórico de acessos mensais em 2016
O Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), registrou, no mês de maio, o maior número de acessos desde a criação do site em 2004: 1,7 milhão. Em 2016, a média mensal ficou em 1,44 milhão, outro recorde atingido. Essas informações podem ser obtidas no relatório com as estatísticas de acesso, divulgado mensalmente.
A iniciativa tem o objetivo de aumentar a transparência da gestão pública, ao permitir que o cidadão acompanhe como o dinheiro público é utilizado e ajude a fiscalizar. Nos últimos dez anos, o Portal tem tido crescimento expressivo no número de visitas a cada ano. Com a média mensal registrando maiores números, a expectativa é que 2016 obtenha novo recorde anual.
De acordo com o relatório, as cinco seções mais visitada do Portal neste ano foram: “Servidores”, “Despesas Diárias”, “Transferência de Recursos”, “Convênios” e “Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)”. No total, o Portal recebeu mais de 7,2 milhões de acessos em todas as áreas e seções do site. Em comparação com o ano passado, houve crescimento de 8% nas visitas.
Neste ano, o Portal da Transparência trouxe mudanças que contribuíram para a melhoria da transparência dos gastos públicos. Houve novidade, por exemplo, com a disponibilização do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), que divulga entidades punidas com base na Lei Anticorrupção. Além disso, houve ainda a divulgação de expulsões de servidores da Câmara dos Deputados no Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF).
Estão disponíveis também no site consultas relativas ao Poder Executivo Federal como: transferências de recursos; execução orçamentária e financeira; receitas e convênios; servidores; imóveis funcionais; consultas temáticas (Bolsa Família, diárias, Cartão de Pagamento do Governo Federal, transparência nos Estados e Municípios); Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim); entre outras.
Reformulação
O MTFC está desenvolvendo um novo Portal da Transparência, com previsão de lançamento para este ano. O projeto faz parte de um acordo de cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A reestruturação do site busca torná-lo um canal mais eficiente na divulgação proativa e espontânea de dados sobre a execução orçamentária e financeira do Governo Federal; melhorar sua usabilidade, adequando-o aos princípios de dados abertos; e torná-lo mais interativo e acessível, de modo a fazer a navegação mais rápida e intuitiva aos usuários.