Operação especial apura corrupção na concessão de lotes de programa habitacional do DF

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 2, a Operação Clã. O objetivo dos federais é recolher elementos que possam ajudar na investigações sobre um grupo suspeito de interferir e cobrar taxas para a concessão de lotes do Programa Habitacional Riacho Fundo II – 4ª Etapa. O programa foi alvo de auditoria da então Controladoria-Geral da União, hoje Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, em 2014.

A auditoria feita pela CGU focou no processo de destinação de imóveis da União para provisão habitacional de interesse social em Riacho Fundo II e Ceilândia, a partir de denúncia enviada por cidadão. A ação de controle evidenciou diversas fragilidades no processo sob responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União – SPU/MP, que teriam contribuído para a ocorrência de irregularidades específicas na destinação em Riacho Fundo II. Os fatos apontados no Relatório foram aprofundados por cruzamento de dados e outras pesquisas, concluindo-se pela necessidade de atuação em conjunto com o Departamento de Polícia Federal.

O programa é uma parceria entre a União, DF e sociedade civil organizada, destinado à concessão de lotes a famílias necessitadas. Ele prevê que um terreno do governo federal, com área total de 1.330.460 m², seja dividido e cedido gratuitamente a famílias carentes. Elas deveriam ser selecionadas, segundo critérios objetivos, por associações sem fins lucrativos e posteriormente habilitados pela Secretaria de Habitação.

A PF afirmou que as suspeitas recaem sobre integrantes dessas associações, responsáveis pela seleção das famílias que receberiam os terrenos, que estariam manipulando a escolha dos beneficiários, cobrando valores e condicionando o recebimento de terreno à contratação de determinadas construtoras ligadas ao grupo para a realização das obras. De acordo com a PF, as condutas podem configurar, em tese, na prática dos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.