Ministro Torquato Jardim toma posse e reafirma importância da transparência

Tomou posse como ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, nesta quinta-feira (2), o advogado Torquato Lorena Jardim, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O ministro comandará o recém-criado Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União (CGU).

Durante discurso, o novo ministro ressaltou a importância da transparência na esfera pública e afirmou que “Transparência é dizer responsabilidade legal, responsabilidade política, referência ética maiúscula, motivação dos meios e dos fins, seja perante a sociedade civil, seja perante a sociedade política, ora na horizontalidade dos poderes Legislativo e Judiciário, ora na verticalidade da Federação. Por isso mesmo a importância da ênfase agora conferida à titulação do ministério”, disse.

Torquato Jardim declarou ainda que a sociedade já reconhece na CGU “uma competência institucional definitiva, uma conquista republicana que merece aplausos”. No entanto, avaliou que a transformação democrática, que exige empenho e criatividade, levará o governo do presidente interino Michel Temer a dar um passo para conceber “meios ainda mais eficazes” para garantir a transparência dos serviços públicos.

Michel Temer elogiou as qualidades do ministro empossado e desejou sucesso: "Torquato, vá em frente, ajude esse governo porque acho que nós merecemos esse apoio para tirar o país de uma crise extraordinária", afirmou

Perfil

Natural do Rio de Janeiro, o jurista é considerado um dos maiores especialistas em direito eleitoral do país. Torquato já atuou em dois períodos diferentes como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre as décadas de 1980 e 1990, na cota reservada a advogados. O ministro também atuou como advogado do governo brasileiro na Comissão de Empresas Transnacionais das Nações Unidas em New York e Genebra (1980-81).

Torquato também ocupou o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) de 2002 a 2008 e foi professor de Direito Constitucional na Universidade de Brasília (1977-95), e estudou nos cursos de pós-graduação na Universidade de Michigan (Ann Arbor, 1979), na Universidade Georgetown (Washington, D.C., 1977) e no Instituto Internacional de Direitos do Homem (Estrasburgo, França, 1982). É ainda autor do livro “Direito Eleitoral Positivo” e de artigos e pareceres publicados em periódicos especializados.