Ministério da Transparência lança 3º Ciclo de Programa de Fiscalização em Entes Federativos

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), também conhecido como Controladoria-Geral da União (CGU), promove, nesta quinta-feira (2), em Brasília (DF), o lançamento do 3º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (PFEF). Na ocasião, será divulgada a relação de 70 munícipios que serão fiscalizados quanto à regularidade da aplicação dos recursos públicos federais descentralizados pela União. A seleção dos entes foi aleatória e realizada por meio de sorteio eletrônico.

Durante o trabalho, três ações de governo serão fiscalizadas obrigatoriamente em todos os municípios selecionados: incentivo financeiro para vigilância em saúde, com foco no combate ao mosquito Aedes aegypti; e os programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Transporte Escolar (PNATE). Também serão avaliadas outras áreas, que podem variar de ente para ente, de acordo com a análise de vulnerabilidade (relevância, criticidade e materialidade).

Outros detalhes do 3º Ciclo do PFEF estão descritos na Portaria nº 940, publicada no Diário Oficinal da União (DOU). O evento de lançamento contará com a presença do Secretário Federal de Controle Interno, Francisco Bessa; de diretores e coordenadores de auditoria da SFC; assessores especiais de Controle Interno (AECI) dos ministérios; e de servidores do órgão. O evento é público e pode ser acompanhado por qualquer interessado.  

Lançamento do 3º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos

Data: 02/06/2016
Horário: 15h
Local: Auditório do edifício-sede do MTFC
Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bl. A, Ed. Darcy Ribeiro, Térreo