CGU integra Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais

A Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Planejamento, a Casa Civil da Presidência e o Ministério da Fazenda irão compor o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais. A medida, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (8), visa aperfeiçoar programas e ações do Executivo Federal, assim como melhorar a qualidade do gasto e a distribuição de recursos.

Os trabalhos envolverão análises de diversos critérios, como eficiência, eficácia, equidade, sustentabilidade e riscos para o alcance das metas. Poderão ser constituídas comissões temáticas, além de serem convidados outros órgãos para participar das atividades. A Controladoria atuará por intermédio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e da Ouvidoria-Geral da União (OGU).

Os resultados serão utilizados para elaboração e execução do orçamento. O grupo auxiliará na eficácia das avaliações e recomendações registradas nos relatórios da CGU. A OGU dará aos trabalhos uma visão do que a sociedade tem expressado e demandado sobre as políticas e serviços públicos. O comitê possui competência para fazer recomendações e solicitar medidas de ajustes. Contudo, não substitui outras ações de monitoramento já existentes.