Auditoria e Fiscalização
Ações Investigativas
Operação Dom Bosco desmonta empresas “de fachada” na Paraíba
A Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com o Ministério Público Federal e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual da Paraíba, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, deflagraram na manhã desta sexta-feira (16) a Operação Dom Bosco. O objetivo é apurar fraudes em procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Patos-PB, voltados à aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais gráficos, entre outros, em montante superior a R$ 50 milhões, compreendendo recursos federais e municipais no período de 2012 a 2015.
Levantamentos realizados apontam que os investigados se valem de empresas “de fachada” e firmas “parceiras” para simular licitações e justificar gastos públicos inexistentes ou superfaturados, por intermédio da emissão de notas fiscais e/ou documentação muitas vezes fabricadas ou vendidas/cedidas para eventuais processos de contratação.
Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de condução coercitiva, expedidos pela 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Patos, Campina Grande e João Pessoa.
Participam da operação especial oito auditores da CGU, 12 promotores de justiça, dois procuradores da República e 50 policiais rodoviários federais.