Entidades civis podem se inscrever para assessorar o Brasil em governo aberto

Até o dia 27 de setembro, entidades civis podem se inscrever para participar de Grupo de Trabalho (GT) para assessorar o Governo Federal na Parceria para Governo Aberto (OGP). Criada em 2011, a OGP é uma iniciativa internacional que visa difundir e incentivar, globalmente, práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação e à participação social.

O GT tem como objetivo oferecer instrumentos aos processos de consulta para a elaboração, gestão e monitoramento do 3º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto. O grupo é composto de sete vagas, divididas em: quatro para distintas entidades da sociedade civil; uma vaga para entidade representativa dos empregadores; uma vaga para entidade representativa dos trabalhadores; e uma vaga para entidade pertencente ao segmento acadêmico.

O edital da seleção traz todos os detalhes do certame, que está dividido em três fases: inscrição, habilitação e seleção. A votação será efetivada por eleição virtual, na qual poderão votar e serem votadas as entidades civis inscritas e habilitadas nos termos do edital. Assim, as entidades civis serão eleitas por seus pares. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 2 de novembro.

O GT (que atuará durante o biênio 2015 e 2017) também realizará estudos, discussões e construções de propostas de ações e medidas com a finalidade de assessorar políticas e diretrizes relacionadas à atuação do Poder Executivo Federal na OGP. As políticas de governo aberto são viabilizadas por meio de efetiva participação da sociedade.

Informações e resultados das etapas do processo seletivo para o Grupo de Trabalho serão divulgados no site da OGP Brasil. Dúvidas podem ser tiradas por meio de perguntas e respostas e pelo e-mail gt.ogp@cgu.gov.br.