Brasil é destaque em ranking global de transparência orçamentária

O Brasil avançou em transparência orçamentária e é o 6º país com melhor índice de orçamento aberto, entre os 102 países analisados, segundo a entidade International Budget Partnership (IBP). O Brasil obteve 77 pontos, numa escala de 0 a 100, e superou países como Alemanha, Reino Unido e França. A pontuação global média é de 45 pontos.

A IBP avaliou três pilares: o atual estágio de transparência orçamentária e a evolução dela ao longo do tempo; o grau de participação social no processo; e o fortalecimento de instituições fiscalizadoras. Apenas Brasil, Estados Unidos, Noruega e África do Sul conseguiram notas significativas em todos esses pilares. O país também se destaca entre os países latino-americanos, sendo o mais bem avaliado da região.

Segundo o relatório, houve evolução na transparência orçamentária do Brasil. Em 2012, o Brasil obteve 73 pontos e estava na 12ª colocação. Apesar de tudo, o cenário mundial não é regular, pois a maioria dos países avaliados (onde 68% da população mundial vive) não fornece informações orçamentárias suficientes.

O documento também apresenta recomendações ao Brasil, como melhorias na transparência do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e do Plano Plurianual (PPA). Além disso, sugere o incremento da participação social e da fiscalização do orçamento por auditorias. Os dez países mais bem avaliados foram: Nova Zelândia (1º), Suécia (2º), África do Sul (3º), Noruega (4º), Estados Unidos (5º), Brasil (6º), França (7º), Reino Unido (8º), Romênia (9º) e Peru (10º).

Avaliação

O Índice de Orçamento Aberto é elaborado desde 2006 e tem como princípio avaliar se o governo federal de cada país pesquisado disponibiliza ao público transparência no orçamento. Os resultados são analisados por meio de um questionário de 125 questões, respondido por especialistas independentes, sociedade civil e membros da academia.