Transparência Pública
Governo Aberto
Diálogos: CGU concederá diárias e passagens para cinco representantes de entidades da sociedade civil
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizará, no dia 18 de setembro, o encontro “Diálogos para Governo Aberto” com a participação de integrantes do governo Federal, governos subnacionais e representantes da sociedade civil que se inscreverem para conhecer o conceito de Governo Aberto. Iniciativas inovadoras na gestão pública como a transparência dos atos de governantes e agentes do Estado serão temas em debate.
O encontro promoverá, ainda, a exposição de conceitos como o da participação da sociedade no nos atos do governo e das práticas de accountability (que reúne prestação de contas e responsabilização de responsáveis por eventuais irregularidades). Além disso, a CGU também apresentará aos participantes a Parceria para Governo Aberto (OGP), da qual o Brasil faz parte.
Com o objetivo de difundir a importância do governo aberto e apresentar os mecanismos de funcionamento da OGP no Brasil, a CGU custeará diárias e passagens para os representantes de cinco entidades da sociedade civil que se inscreverem até 23 de agosto no site da OGP Brasil e manifestarem o interesse nesse subsídio no ato da inscrição, além de elencar quais atividades e projetos desenvolvidos guardam relação com a temática do evento.
Como há restrições de vagas, uma vez que o auditório da Controladoria-Geral da União (CGU), onde será realizado o evento, tem apenas cem lugares, a organização do encontro definiu que 65 vagas serão destinadas aos agentes do governo Federal e 25 às entidades da sociedade civil. Outras dez vagas estão reservadas para os demais interessados, tais como servidores do Poder Judiciário, do GDF, dos Estados e Municípios, professores e estudantes.
Caso haja mais inscritos que o limite de vagas, foram definidos critérios de desempate de acordo com o perfil dos participantes que estão divulgados na página da Parceria para Governo Aberto e serão priorizadas as entidades que ainda não participaram de outros processos presenciais da OGP – dado o caráter introdutório do encontro.
SERVIÇO
“Diálogos para Governo Aberto”
Data: 18 de Setembro
Hora: 08h30
Local: Edifício Sede da Controladoria-Geral da União
Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, Brasília
PROGRAMAÇÃO (Sujeita a alterações até a data do encontro)
Manhã
8h30 Boas vindas
8h45 Governo Aberto e OGP
9h15 Apresentação de casos - Brasil
9h35 Apresentação de caso - Sociedade Civil
10h10 Pausa para café
10h30 Requisitos de um compromisso de governo aberto
11h00 Apresentação de casos internacionais
11h15 Próximos passos
12h00 Encerramento período manhã
Tarde
14h00 Rodada de Conversa com a Sociedade Civil