Brasil abre consulta pública sobre acesso à informação e meio ambiente

Está aberta consulta pública, até o dia 7 de agosto, sobre acesso à informação, participação em processos decisórios e acesso à justiça em temas ambientais. A discussão online é promovida pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE), em parceria com o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+).

A consulta pública tem como objetivo receber comentários da sociedade civil brasileira, incluindo representantes da mídia, academia, ONGs nacionais e internacionais e setor privado. A ideia é discutir o documento preliminar elaborado pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

A iniciativa reforça o compromisso da Controladoria-Geral da União de transparência e acesso a informações públicas. O exercício dos direitos de acesso aprofunda e fortalece a democracia, além de contribuir para uma melhor proteção do meio ambiente e dos direitos humanos.

Os interessados em participar devem se inscrever no site do Rio+. Durante a discussão online, também existirá a possibilidade de enviar comentários por e-mail que serão disponibilizados na plataforma de discussão. Caso haja dificuldades para acessar o site, favor entrar em contato com rio.mais@undp.org.

As respostas recebidas serão consolidadas e apresentadas no website do Centro RIO+. Esse material também servirá de insumo para os representantes brasileiros na próxima etapa das negociações regionais, em outubro.