Controladoria e autoridades internacionais debatem acesso à informação no Chile

Comissários de acesso à informação e ouvidores de 35 países se reuniram em Santiago, no Chile, entre os dias 21 e 23 de abril, para a IX Conferência Internacional de Comissários de Informação (ICIC). O encontro teve como objetivo fomentar a troca de experiências e conhecimentos entre comissários de informação de todo o mundo.

O evento foi aberto pela presidenta do Chile, Michelle Bachelet, e contou com a presença de autoridades do governo local, além da presidenta do Consejo para la Transparencia do Chile, Vivianne Blanlot. A Controladoria-Geral da União (CGU) esteve representada pelo Ouvidor-Geral da União Adjunto, Gilberto Waller, e pela servidora Anjuli Osterne.

Durante o encontro, o Ouvidor-Adjunto participou de painel sobre transparência e acesso à informação. Waller falou da necessidade de os órgãos públicos trabalharem para tornar o direito de acesso à informação mais democrático e extensível a todas as camadas da sociedade. Para ele, o direito de acesso à informação é um direito-chave para acessar outros direitos.

Além dos painéis expositivos, o encontro dividiu os participantes em quatro grupos de trabalho para analisar temas relacionados à mediação de conflitos, acesso a informação, medição da política de transparência e jurisprudência comparada. O primeiro grupo foi orientado e coordenado por José Romão, que já foi Ouvidor-Geral da União, e também foi palestrante na conferência.

Os representantes brasileiros apresentaram projeto de cooperação internacional sobre sistemas alternativos de resolução de conflitos que está sendo desenvolvido pela CGU, em parceria com o Programa Eurosocial, da Comissão Europeia. O projeto visa desenvolver modelo de resolução informal de conflitos entre o Estado e o cidadão.

Durante a conferência, também ocorreu a premiação dos três vencedores do concurso de curtas “¡Infórmate! y mejora tu calidad de vida”, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) , Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA) e CGU. O primeiro colocado foi o curta brasileiro "Informe-se e melhore a sua qualidade de vida” do estudante de cinema Áquila Cavalieri Frota, de 18 anos.

Ao final, os comissários e ouvidores também se comprometeram a fortalecer o trabalho entre os países, por meio de plataformas de compartilhamento de boas práticas de acesso à informação, ao mesmo tempo em que se decidiu que o novo encontro será realizado em 2017, em Bali, na Indonésia.