Institucional
Dia Internacional Contra a Corrupção reúne mais de 200 pessoas em Arapiraca
Mais de 200 pessoas, entre profissionais e estudantes e representantes da comunidade assistiram na terça-feira (09) ao evento promovido no Planetário de Arapiraca, em Alagoas, para comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção (DICC). Palestras e debates, bem como a apresentação de uma peça de teatro, foram as atrações que lotaram o auditório.
O chefe da Unidade Regional Controladoria-Geral da União em Alagoas (CGU-Regional/AL), José William Gomes, fez o discurso de abertura, resumindo a atuação da CGU em onze anos de existência e defendeu o combate permanente à corrupção. “Estamos muito felizes em realizar o evento em Arapiraca porque é uma cidade onde já temos um trabalho conjunto pela melhoria das práticas da gestão pública”, afirmou.
A prefeita Célia Rocha agradeceu a oportunidade de sediar o evento. “Existe uma necessidade de vigilância e controle por parte da população em relação aos gastos públicos. Uma conscientização que deve ser intensificada nos municípios”, disse.
O coordenador do Fórum de combate à Corrupção (Focco-AL) e procurador do Ministério Público de Contas de Alagoas, Ênio Pimenta de Andrade falou da parceria entre os órgãos de combate à corrupção. “Este é um Fórum que não congrega apenas órgãos públicos, mas também sindicatos e sociedade, para discussão de estratégias de combate à corrupção”, disse o coordenador. Ele sugeriu o combate à corrupção por meio da prevenção.
A controladora-geral do Estado, Rosa Barros Tenório, sugeriu mais debates sobre o tema nos municípios, reforçando leis e ações que contribuam para o controle e participação social. Ela defendeu o controle interno e a transparência pública e a consolidação dos Portais da Transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI), “mecanismos que contribuem para o reforço do conceito de que o cidadão deve fiscalizar e cobrar e de que as informações públicas são de todos”, salientou.
O evento também foi prestigiado pelo procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE/AL), Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá e pelo presidente da Ordem dos Advogados de Alagoas (OAB), Thiago Bonfim e pelo advogado, Antônio Carlos Gouveia.
Painéis
O painel “Papel das Instituições Democráticas no Combate à Corrupção”, foi apresentado pelo vice-diretor da Escola da Advocacia-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça. Ele ressaltou que apenas analisando os indicadores de saúde, educação e IDH e comparando-os com outros países, é que o Brasil poderá identificar em que áreas e setores da administração pública deve melhorar.
No segundo painel o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, abordou o combate à corrupção no Estado de Alagoas destacando as tentativas de enfraquecimento e defendendo uma reação contrária, de fortalecimento do Ministério Público Estadual. O advogado Antonio Carlos Gouveia, conduziu a fase de debates na qual as dúvidas giraram em torno d a fiscalização dos recursos públicos, as campanhas educativas para crianças e adolescentes e as estratégias de combate à corrupção.
A apresentação do teatro de fantoches, com a peça “Dona Formiga, Compadre Tatu e o Imposto de Renda” encenada por integrantes do Parlamento Jovem, em parceria com o Grupo de Educação Fiscal da Receita Federal, encerrou a programação.
Em sua nona edição, o DICC deste ano contou com o apoio do Fórum de Combate à Corrupção (Focco/AL) com parceria da Controladoria Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL), Ministério Público Estadual (MPE), Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Advocacia Geral da União (AGU) e apoio da Prefeitura de Arapiraca e da Polícia Militar de Alagoas (PMAL).