CGU e PF desarticulam esquema criminoso de fraude na aquisição de merenda escolar

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, na manhã de hoje (11), a Operação Farnel, com o objetivo de desarticular esquema criminoso de fraude na aquisição de merenda escolar e outros produtos, por parte de escolas públicas do Estado de Alagoas, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

As investigações iniciaram-se na Polícia Federal, em 2012, em razão da notícia de possível fracionamento de despesas como forma de obtenção de dispensa de licitações e fraude, mediante ajuste, para beneficiar algumas empresas fornecedoras de gêneros alimentícios das escolas estaduais Geraldo Melo dos Santos e Mario Rio Gomes de Barros. Os pagamentos foram realizados com recursos oriundos do PNAE do Governo Federal.

Com o aprofundamento das investigações, verificou-se também a utilização de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), bem como a atuação de uma empresa fornecedora de merenda escolar que, visando fraudar a licitação, já apresentava ao diretor da escola as planilhas com as cotações de preços das empresas concorrentes. Os policiais federais constataram que as empresas concorrentes não existiam ou estavam em nome de “laranjas” e que o esquema fraudulento alcançava diversas escolas do Estado de Alagoas.

Atuação da CGU

Os contratos e as prestações de contas das escolas públicas suspeitas de participação no esquema foram analisados pela Controladoria-Geral da União, que detectou superfaturamento nas aquisições, conluio entre os participantes e direcionamento de licitação. A interceptação telefônica dos suspeitos demonstrou que os gestores das escolas investigadas recebiam propina dos donos das empresas, aceitando a fraude.

Diante das provas colhidas no inquérito, a Justiça Federal em Alagoas expediu 18 mandados de prisão, 42 mandados de busca e apreensão e nove mandados de condução coercitiva que estão sendo cumpridos simultaneamente na manhã de hoje, em Maceió e no interior do Estado. Após indiciamento e interrogatório, os presos ficarão à disposição da Justiça e responderão pelos crimes de corrupção, formação de quadrilha, fraude a licitação e falsidade documental.

Outras informações serão fornecidas em entrevista coletiva no auditório da sede da Superintendência Regional em Alagoas, hoje, às 11h.